Absolvição de PMs por morte em Paraisópolis gera revolta

O almoxarife Magdo de Moraes Santos, 48, classificou como discriminação a absolvição dos policiais militares Renato Torquatto da Cruz e Robson Noguchi de Lima pela morte de seu filho. “É revoltante. Não tenho nem palavras. Discriminação por ser pobre e nascido na favela”, disse.

Igor Oliveira de Moraes Santos, 24, foi baleado em 10 de julho do ano passado em um imóvel na favela de Paraisópolis, zona sul de São Paulo. Ele estava rendido e com as mãos na cabeça ao ser atingido pelos tiros. Os jurados reconheceram os policiais como autores dos disparos, mas votaram pela absolvição da acusação de homicídio qualificado.

Durante conversa com a Folha de S.Paulo, o pai de Igor chorou e pediu justiça. “Julgaram meu filho pelo que ele era, de comunidade, pobre, usuário de droga, morador de favela, com passagem pela Fundação Casa.” Para Magdo, os jurados ignoraram que Igor tinha família e era um ser humano.

O almoxarife afirmou que esperava a condenação dos agentes. “Tinha certeza que iam fazer justiça, mas o pensamento dos jurados foi diferente: ‘Já está morto, e os policiais têm que voltar para a família deles’.” Ele disse que nasceu e foi criado em Paraisópolis e que a comunidade é formada por pessoas de bem. “Uma tremenda covardia. Crueldade. Creio na palavra de Deus que a justiça seja feita. Vou lutar até o fim. Pai que é pai vai até o inferno pelo filho.”

Julgamento

O julgamento terminou na noite de quinta-feira (30) no Fórum da Barra Funda, após começar na terça-feira (28). O júri, formado por sete cidadãos comuns, respondeu aos quesitos do juiz. Inicialmente, reconheceu a materialidade e a autoria, com base em gravações de câmeras corporais que mostram os disparos. Em seguida, por maioria, decidiu pela absolvição. Os jurados não precisam explicar o voto.

Desde 1996, casos de crimes dolosos contra a vida envolvendo policiais militares são julgados na Justiça comum, em júris populares. Antes, eram analisados pela Justiça Militar. Para a defesa, o júri reconheceu legítima defesa. “Fizemos uma análise bastante técnica de tudo que circundou as imagens, pois elas mostravam só uma pequena parte da ação”, disse o advogado João Carlos Campanini.

O Ministério Público recorreu da decisão. Os advogados de acusação, que representam a família, afirmaram que o recurso é necessário por entenderem que a decisão é contrária às provas. Eles classificaram a morte como “execução sumária praticada durante uma ação policial ilegal” e confiam em um novo julgamento. Os policiais estavam detidos há um ano no Presídio Militar Romão Gomes e serão soltos.