Lula aprova leis para combater o feminicídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente duas novas leis que visam combatir o feminicídio no Brasil. Uma das leis estabelece o dia 17 de outubro como o Dia Nacional de Luto e Memória às vítimas de feminicídio. A outra lei determina que, a cada dois anos, será publicado um relatório com um registro unificado dos dados relacionados à violência contra as mulheres. Este registro incluirá informações administrativas, atendimentos e políticas públicas voltadas para o enfrentamento do feminicídio.

Essas leis foram aprovadas pelo Congresso no final do ano passado e agora são implementadas em meio a um cenário preocupante: o aumento dos casos de feminicídio no país. Para tratar dessa questão, Lula promoveu um encontro no ano de 2025 com líderes de outros poderes, buscando soluções para essa questão urgente e complexa.

A intenção das novas leis é garantir maior visibilidade e um melhor acompanhamento das políticas de combate à violência contra as mulheres, em especial aos casos de feminicídio. O relatório bianual deverá oferecer informações essenciais para a criação e o aprimoramento de políticas públicas na área.