Tarcísio aciona STF contra Lula após debate
O governo de São Paulo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a União por causa da demora na liberação de um empréstimo de R$ 5,45 bilhões junto ao Banco do Brasil. A ação foi protocolada pela Procuradoria-Geral do Estado.
O valor seria usado em obras de transporte e mobilidade urbana. Segundo o governo estadual, o processo espera há mais de 70 dias por uma assinatura do Ministério da Fazenda. O parecer favorável do Tesouro Nacional saiu em 19 de maio, mas o ministro Dario Durigan ainda não autorizou a operação.
Na petição, o estado pede uma decisão provisória para obrigar a União a liberar o crédito. Se o ministro não assinar em 48 horas, o governo quer que o despacho seja suprido pela Justiça. O documento cita 61 operações semelhantes que foram liberadas em menos de um mês. O caso da Bahia, governada pelo PT, é usado como exemplo: uma linha de R$ 2 bilhões foi aprovada em nove dias.
O Ministério da Fazenda diz que o pedido segue o trâmite regular e que a operação está na fase final. A pasta afirma que, desde 2023, a União já liberou R$ 250 bilhões em avais para estados e municípios, sendo R$ 30 bilhões para São Paulo. O ministério também nega qualquer favorecimento político.
O tema ganhou destaque na campanha eleitoral. O senador Flávio Bolsonaro (PL) já acusou o presidente Lula (PT) de ter um "governo vingativo" e de usar a máquina pública para perseguir adversários. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) reforçaram o coro durante eventos de campanha.
No debate da Band no último domingo (9), Tarcísio e Fernando Haddad (PT) discutiram o assunto. A ação no STF não acusa diretamente o governo federal de motivação política, mas cita a "conveniência política" como possível causa da retenção. O texto afirma que a demora, sem justificativa técnica, indica "violação à isonomia federativa e à impessoalidade".
São Paulo corre contra o tempo. Se a autorização não sair até 7 de setembro, a operação fica travada e só pode ser retomada no próximo mandato. Uma resolução do Senado proíbe a contratação de créditos nos 120 dias anteriores ao fim do mandato do chefe do Executivo.
O prefeito Ricardo Nunes também reclamou ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a demora na liberação de um empréstimo de R$ 3,5 bilhões aprovado com o BID. No caso da prefeitura, a Fazenda argumenta que os déficits nas contas públicas municipais impedem a operação.