Moody's: gastos rígidos e polarização travam ajuste fiscal na AL
A Moody’s divulgou relatório apontando que os gastos elevados e rígidos dificultam a consolidação fiscal em países da América Latina e do Caribe. Segundo a agência, as despesas obrigatórias previstas em lei e os gastos difíceis de reduzir por questões políticas ou sociais diminuem a flexibilidade orçamentária. Isso atrapalha a redução de déficits, a estabilização da dívida e a capacidade de resposta a choques econômicos.
O estudo comparou 18 países da região e mostrou que pagamentos de juros, salários, subsídios e transferências representam uma parcela grande e crescente das despesas. Com isso, os governos ficam mais dependentes de medidas de receita que podem não ser duradouras ou de cortes no investimento público para ajustar as contas.
A Moody’s afirmou que melhorar a eficiência do gasto pode ajudar a conter o crescimento futuro das despesas. No entanto, a polarização política tende a limitar a capacidade dos governos de implementar reformas, principalmente quando são necessárias mudanças legislativas ou constitucionais.
O relatório destaca que o endividamento aumentou em 14 dos 18 países entre 2019 e 2025. A mediana da dívida subiu para 55% do Produto Interno Bruto (PIB), contra 45% no período anterior. Com isso, as necessidades de ajuste fiscal cresceram na região.
Para 2026, os saldos fiscais projetados seguem mais fracos do que o necessário para estabilizar a dívida em vários países. Entre eles estão Brasil (Ba1 estável), México (Baa3 estável) e Colômbia (Baa3 estável).
Segundo a agência, nos lugares onde a arrecadação é mais limitada, os governos precisarão melhorar o resultado primário de forma duradoura. Isso deve ser feito sem depender excessivamente de cortes em investimentos que sustentam o crescimento econômico.
A Moody’s também observou que custos de juros mais altos e transferências ampliadas aumentaram a rigidez das despesas. Em 2024, salários, juros, subsídios e transferências responderam por 77% dos gastos do governo central, ante 75% em 2019. O Brasil tem a maior parcela de gastos rígidos, enquanto Peru (Baa1 estável) e Nicarágua (B2 estável) têm as menores.
A Argentina (B3 positiva) mantém uma estrutura de gastos considerada muito rígida, mas, desde 2023, conseguiu reduzir as despesas totais e alcançou contas fiscais equilibradas. Em vários países, o aumento da rigidez foi causado principalmente por juros e transferências maiores. Em outros, a proporção mais alta reflete a redução do gasto de capital, o que diminui o espaço para novos cortes.
A agência alerta que a polarização política crescente eleva os riscos fiscais, pois dificulta a construção de consenso para reformas. No Brasil e na Colômbia, as divisões políticas e as legislaturas fragmentadas devem tornar mais difícil aprovar mudanças que aumentem a flexibilidade fiscal e reduzam as exigências de gastos rígidos.