Justiça bloqueia R$ 227 mil de ex-mulher de Bolsonaro

A Justiça Eleitoral do Distrito Federal determinou o bloqueio de R$ 227.669,95 das contas de Ana Cristina Valle, ex-mulher do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mãe de Jair Renan Bolsonaro (PL-SC). A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).

O valor bloqueado é referente a recursos públicos que não tiveram a aplicação comprovada na prestação de contas da campanha eleitoral de 2022 de Ana Cristina. Ela deve ressarcir a União de forma integral. O montante inclui correção monetária, multa e honorários advocatícios.

Ana Cristina disputou uma vaga de deputada distrital pelo PP, mas não foi eleita. Ela recebeu 1.485 votos. A campanha declarou despesas de R$ 303.488,96, mas deixou de comprovar a utilização de R$ 134,4 mil, o que equivale a 44,31% dos gastos.

“O conjunto das irregularidades, notadamente a não comprovação de quase metade das despesas da campanha com recursos públicos, impõe a desaprovação das contas e a restituição ao erário”, afirmou o tribunal.

O acórdão aponta irregularidades em despesas custeadas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Entre os problemas estão a falta de notas fiscais, contratos e comprovantes de prestação de serviços. Também não foram apresentados documentos que demonstrassem despesas com militância, alimentação, combustível, locação de bens e impulsionamento de conteúdo na internet.

Um pagamento de R$ 35.150 para atividades de militância não foi acompanhado de documentos que comprovassem a execução dos serviços. Foram identificados R$ 3 mil em gastos com combustível sem vínculo com veículos usados na campanha. Uma despesa de R$ 3.200 com aluguel de imóvel se referia a período posterior ao encerramento das eleições.

Ana Cristina foi intimada em duas ocasiões para prestar esclarecimentos e apresentar documentos, mas não respondeu. “A candidata, embora intimada, manteve-se inerte, deixando de sanar as falhas, o que reforça a gravidade das irregularidades e o descumprimento do dever de transparência no uso de recursos públicos”, diz o documento.

O relator do caso, desembargador eleitoral Guilherme Pupe da Nóbrega, afirmou que a ausência de manifestação agravou as irregularidades. A prestação de contas final da campanha também foi entregue fora do prazo.

Caso os recursos bloqueados não sejam suficientes para quitar o débito, a execução poderá atingir bens como imóveis e veículos de Ana Cristina.