França aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos
O parlamento francês deve aprovar nesta terça-feira (21) um projeto de lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A medida coloca a França na frente dessa iniciativa na União Europeia.
O texto foi aprovado por ampla maioria no Senado, com 243 votos a favor e dois contra. A expectativa é que ele também seja aprovado na Assembleia Nacional, depois que os parlamentares chegaram a um acordo na segunda-feira sobre o mecanismo para aplicar a proibição.
Isso abre caminho para a França se juntar a outros países que estão adotando medidas para restringir o acesso às redes sociais, em meio a alertas frequentes sobre os efeitos nocivos para menores de idade.
Anne Le Hénanff, ministra delegada para o Setor Digital, explicou a jornalistas que, para quem tem menos de 15 anos, a conta será encerrada. O presidente Emmanuel Macron quer transformar a proteção dos menores nas redes sociais e a regulamentação do tempo diante das telas em uma marca de seu segundo mandato, que termina em maio de 2027.
A proibição será implementada em duas etapas. A partir de 1º de setembro, quando os alunos voltarem às aulas, menores de 15 anos não poderão criar novas contas. Em janeiro de 2027, a restrição passará a valer também para contas já existentes.
Le Hénanff afirmou que o cronograma é realista, pois já existem ferramentas de verificação de idade e outras estão em desenvolvimento. A responsabilidade de cumprir a norma caberá às plataformas. O texto também prevê a proibição do uso de celulares nos liceus, como já ocorre em escolas de ensino fundamental e nos primeiros anos do ensino médio.
A pressão sobre políticos europeus para agir aumentou desde que a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir o acesso às redes sociais para menores de 16 anos. O Reino Unido também aprovou uma medida semelhante, que entra em vigor no início de 2027. Na semana passada, a Comissão Europeia anunciou que estuda estabelecer um acesso "progressivo e gradual" de crianças e adolescentes às plataformas digitais.