CNPE eleva mistura de etanol na gasolina para 32%
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira, 14, uma resolução que eleva temporariamente o porcentual obrigatório de etanol anidro na gasolina de 30% para 32% em todo o Brasil. A medida, anunciada em abril, ainda precisava do aval do colegiado, que reúne representantes de 17 ministérios.
O aumento terá vigência de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período. “A atualização do teor da mistura vai fazer com que o País deixe de importar 900 milhões de litros de gasolina por ano”, informou o Ministério de Minas e Energia (MME) em nota.
A Lei do Combustível do Futuro determina que a elevação do porcentual de etanol na gasolina só pode ser aprovada após verificação da viabilidade técnica para os veículos. O MME conduziu testes e os ensaios mostraram que não há impactos relevantes no desempenho, dirigibilidade, emissões ou consumo de combustível, com “plena capacidade” de adaptação dos sistemas veiculares ao teor de até 32%.
Do ponto de vista técnico, a decisão poderia ter sido tomada desde o ano passado. O que impedia o aumento era a preocupação com a inflação. No entanto, a crise no Oriente Médio mudou o cenário. A guerra no Irã tem gerado volatilidade nos preços do petróleo e riscos ao abastecimento global de combustíveis.
Uma nota técnica considerou o diferencial de custos entre etanol e gasolina. Com o biocombustível mais competitivo, a medida tende a reduzir o custo médio da gasolina para o consumidor, com potencial efeito desinflacionário.
Impacto no mercado de combustíveis
A decisão do CNPE reflete a busca por alternativas para reduzir a dependência de importações de gasolina. Com a elevação do teor de etanol, o Brasil pode economizar cerca de 900 milhões de litros por ano, o que fortalece a produção nacional de biocombustíveis e diminui a exposição às oscilações do mercado internacional de petróleo.
A guerra no Irã, um dos principais produtores de petróleo do mundo, tem elevado os preços e criado incertezas. Nesse contexto, o etanol surge como uma opção mais estável e acessível. A medida também pode beneficiar o setor sucroenergético, que ganha maior demanda para o etanol anidro.
Especialistas apontam que a mistura de 32% não exige adaptações nos veículos atuais, conforme os testes realizados pelo MME. Isso significa que a transição pode ocorrer sem custos adicionais para os motoristas ou para a indústria automotiva.
A prorrogação do aumento por mais 180 dias dependerá de nova avaliação do CNPE ao final do período inicial. Enquanto isso, o governo monitora os preços e a oferta de combustíveis para garantir que a medida atinja seus objetivos sem causar desequilíbrios no mercado.